Terça, 23 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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