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Justiça

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Vereador eleito em Água Boa é condenado a mais de 11 anos de prisão em regime fechado por tráfico de armas
TRAFICO DE ARMAS Há 5 meses Em Justiça

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A manutenção da condenação não reflete imediatamente na perda do mandato, nem na prisão ex-policial civil, que ainda pode recorrer
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
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