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Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas

Projetos a ser analisados serão definidos na semana anterior; as votações serão presenciais até as 20 horas

05/02/2025 às 13h13
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Os líderes partidários definiram, nesta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os procedimentos para votações no Plenário da Casa a partir de agora. Ficou acertado que as sessões terão início às 16 horas às terças e quartas-feiras, e serão presenciais (sem a utilização do sistema infoleg) até as 20 horas.

Além disso, todas as quintas-feiras, às 10 horas, haverá reunião de líderes para definir a pauta da próxima semana, inclusive com os relatórios já apresentados e divulgados, de forma a garantir previsibilidade.

Anistia fora da pauta
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o projeto que trata de anistia para os condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro não estará na pauta da próxima semana. O líder informou que ainda está negociando apoio ao texto.

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“Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana já temos condições de pedir”, afirmou Cavalcante.

Urgências e comissões
Os líderes decidiram ainda restringir a aprovação de requerimentos de urgência. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), explicou que, a partir de agora, as urgências só serão aprovadas se forem pedidas para propostas excepcionais. Segundo ele, essa medida vai fortalecer as comissões.

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Farias disse ainda que as presidências das comissões ainda estão sendo negociadas pelos partidos, e afirmou que o PT busca um acordo para evitar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fique com o PL.

“Se a presidência for do [deputado] Eduardo Bolsonaro (PL-SP), [ele] vai a transformar a comissão numa plataforma de extrema direita. Queremos um nome neutro, não precisa ser do PT, pode ser de outro partido”, afirmou.

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