Em audiência pública realizada nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentaram o balanço financeiro detalhado referente ao último quadrimestre de 2024 à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
O relatório destacado pela SES mostra como foi a execução orçamentária, os investimentos em saúde pública e as ações de fiscalização para garantir a transparência e a eficiência no uso dos recursos destinados ao setor. A técnica do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, Claudete de Souza Maria, foi a responsável pela apresentação do relatório à comissão.
De acordo com o documento, no último quadrimestre de 2024 foi empenhado o montante de R$ 3,5 bilhões em despesas com a saúde. Esse valor é maior em R$ 572 milhões em comparação com o limite mínimo constitucional, que é de 12%. O percentual aplicado foi de 14,29%.
As despesas com a saúde em 2024 totalizam a quantia de R$ 3,792 bilhões. O montante liquidado foi de 3,4 bilhões, dos quais R$ 2,343 bilhões já foram pagas. Nesse período, para as despesas da atenção básica de saúde o valor pago foi de R$ 63 milhões. A despesa empenhada chegou à casa de R$ 70,5 milhões.
Os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o Estado, no início do ano, eram de R$ 363,5 milhões, mas a receita foi atualizada no 3º quadrimestre e chegou a R$ 491,7 milhões. Já os repasses do Estado para os 142 municípios chegaram, no último quadrimestre de 2024, a R$ 960,6 milhões. Desse total destinado aos municípios, R$ 210,4 milhões são de origem das emendas parlamentares.
O gasto com o pessoal em 2024, de acordo com o relatório, foi de R$ 1,160 bilhão. O número de servidores com contrato temporário foi de 4.773, enquanto os efetivos/estabilizados somam 2.856 servidores do quadro de servidores lotados na SES. O Governo do Estado realizou concurso público para preenchimento de 406 vagas para cargos de profissional técnico de nível médio e de nível superior.
O relatório exposto aos deputados mostra que pouco mais de 60% dos servidores da SES que são contratados, estão em cargos comissionados. A secretária adjunta de Orçamento e finanças da SES, Ivone Lúcia Rosset, afirmou que o secretário Gilberto Figueiredo “tem um cuidado muito grande em relação a esses concursados. Do total de 406 vagas, o estado já convocou um pouco mais 276. O secretário está trabalhando para convocar os 406 aprovados”, disse Rosset.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Paulo Araújo (PP), afirmou que o último quadrimestre de 2024 apresentou bons números, principalmente em relação aos investimentos voltados para reforma, ampliação, construção de novas unidades hospitalares.
“O estado está construindo vários hospitais regionais em municípios como, por exemplo, Tangará da Serra (41% concluído), Juína (44% concluído), Alta Floresta (80% concluído) e Confresa (37% concluído). Além disso, está finalizando as obras do Hospital Central Cuiabá (98% concluído) e do Hospital Júlio Müller (77% concluído)”, afirmou Araújo.
Ele citou, ainda, a importância dada pelo Governo do Estado ao Hospital do Câncer localizado em Cuiabá. Segundo ele, hoje “a unidade hospitalar está sob a gestão estadual, mas antes não era. A administração estava sob a gestão do município. Agora sabemos como os recursos financeiros estão sendo aplicados na unidade hospitalar”, explicou Araújo.
Em relação as emendas parlamentares, a secretária adjunta afirmou que, em 2024, 30% delas foram destinadas para o Programa Fila Zero. Segundo ela, os recursos foram fundamentais para movimentar as finanças destinadas à saúde de muitos municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa.
“O objetivo do Programa Fila Zero é tirar as pessoas da fila de espera, principalmente de cirurgias e, com isso, resolver os seus problemas. Esperamos que novos aportes sejam destinados ao programa”, explicou a secretária adjunta.
No período de abril de 2023 até dezembro de 2024, o Programa Fila Zero realizou 255.414 cirurgias. Já o programa Imuniza Mais MT, lançado com o objetivo de incentivar municípios de Mato Grosso a alcançarem as metas de cobertura vacinal com 6,4 milhões de doses aplicados.