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Canarana, MT
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), promove nos dias 29 e 30 de abril a oitava edição do tradicional Seminário de Formação para Municípios, que desta vez traz como novidade, dentro da programação, um workshop técnico voltado à Reforma Tributária, com ênfase no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O evento será realizado em formato híbrido, de forma presencial no auditório da AMM e online, buscando ampliar a participação de representantes municipais de forma acessível e eficiente.
A iniciativa contará com a participação de equipe da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que apresentará um painel sobre a Reforma Tributária. A programação reunirá especialistas para debater os principais impactos, desafios e oportunidades trazidos pela Reforma, com ênfase nos efeitos para Mato Grosso.
O objetivo principal é aprofundar conhecimentos, promover a troca de experiências e compreender as mudanças que podem transformar o cenário tributário do país, especialmente no contexto municipal.
Durante o evento, painéis temáticos abordarão a aplicação prática das novas regras, a operação das instituições envolvidas e as possíveis consequências para a arrecadação e gestão financeira dos municípios.
Um dos destaques da programação será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Os palestrantes irão explorar o tema sob diversas perspectivas, incluindo arrecadação, sistema de apuração, fiscalização e gestão administrativa, oferecendo uma visão ampla e esclarecedora sobre o novo imposto.
Diante das projeções de perdas para dezenas de municípios devido às mudanças no critério de tributação, o tema é de grande relevância para Mato Grosso, que busca se preparar para as transformações que a reforma trará ao cenário tributário estadual e municipal.
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Programação
29 de abril
08h – Cerimônia de Abertura
09h30 - Apresentação 1 - Reforma Tributária sobre o Consumo: Desafios e preparação do Estado para 2033 - 9h30 (60’)
Convidado: Secretário Rogério Gallo – Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso
O papel de estados e municípios na nova configuração tributária
Impactos na Arrecadação e Desenvolvimento
MT 33
10h30 (30’) – ROIT - Consultoria Técnica sobre os principais pontos da Reforma Tributária pela Ótica Municipalista
11h (30’) – Painel sobre a Reforma Tributária da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
14:00 - Apresentação 2 – Análise sobre a LC 214/2025 (60min)
Convidado: Alberto Macedo GCTN FNP
Normas Gerais do IBS/CBS
Fundamentos
Regras de transição
15:00 - Apresentação 3 – Integração operacional - Fiscalização no IBS (60min)
Convidado: Aldrin Myra FNP - GT Fiscalização
Modelo operacional
16:00 – Intervalo
16:30 - Apresentação 4 – RTC - Modelo Operacional (60min)
Convidado: Álvaro Bahia
DF-e
Novos fatos
30 de abril
08:30 - Apresentação 5 – Sistema de Apuração IBS (1h)
Convidado: Paulo Yamada
Modelo operacional
Operação no CG
10:00 - Apresentação 6 – Arrecadação IBS (1h)
Convidado: Dalciro Bigheti
Modelo operacional
Split Payment
11:30 - Apresentação 7 – Tesouraria, aspectos da distribuição, gestão financeira e administrativa do IBS (60min)
Convidado: Célia Carvalho GCTF
Abordagem: Gestão Financeira e Administrativa do Comitê Gestor: Sistemas Distribuição, SIAFC e administrativos
14:00 - Apresentação 8 – Cadastro (60min)
Convidado: Renato Delucca
Modelo operacional
15:00 - Apresentação 9 – Oportunidades e desafios das Administrações Tributárias com a instituição do IBS (60min)
Convidado: Luis Dias GCTO
Incremento de eficiência das AATT
Estratégias para adaptação na SEFAZ e nas Prefeituras
Gestão de mudanças na transição do modelo
16:00 Intervalo
16:30 - Encerramento (30 min)
Perguntas e debate aberto
Avaliação do workshop
Celebração termo de cooperação técnica
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