AMM alerta para risco de perda de recursos do Bolsa Família na saúde em 39 municípios de MT

A poucos dias do encerramento do prazo oficial para o registro das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, 39 municípios de Mato Grosso ainda estão abaixo da média estadual no acompanhamento de crianças beneficiárias. A situação acende um alerta vermelho: o não cumprimento das metas pode não apenas comprometer o bem-estar das famílias atendidas, mas também afetar diretamente os repasses financeiros aos municípios.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), consolidado até 23 de junho, o estado possui atualmente 515.098 beneficiários a serem acompanhados. Desses, 332.884 já estão com registro de acompanhamento inserido no sistema e-Gestor AB – o que representa uma cobertura geral de 64,63%. No entanto, quando o recorte é feito exclusivamente para crianças de até 7 anos, o cenário se agrava: apenas 47,54% da cobertura foi alcançada.

“Isso significa que há milhares de crianças sem o acompanhamento adequado de saúde, o que compromete o objetivo principal do programa e pode levar ao bloqueio de benefícios”, alerta o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin.

Entre os municípios com menor índice de cobertura de crianças estão Curvelândia (4,23%), Nova Guarita (4,62%) e Torixoréu (7,89%). Até mesmo cidades maiores, como Várzea Grande (27,83%) e a capital Cuiabá (31,20%), aparecem com indicadores preocupantes.

A AMM, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/MT), está mobilizando uma força-tarefa para apoiar os municípios nos últimos dias do prazo. Os registros devem ser inseridos até 30 de junho no sistema oficial.

Além do impacto direto para as famílias, os índices de acompanhamento influenciam o valor do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que é repassado aos municípios. Quanto maior a cobertura, maior o valor recebido pelas prefeituras para gerenciar o programa. Todos os municípios já atingiram a meta mínima de 40% exigida para receber os repasses, mas a meta da AMM é ultrapassar os 76,93% alcançados na segunda vigência de 2024 e chegar à média nacional de 80,8%.

O acompanhamento de saúde contempla ações essenciais, como o pré-natal de gestantes, a avaliação nutricional e o cartão vacinal das crianças. A baixa cobertura vacinal, inclusive, é uma das maiores preocupações da entidade. “Precisamos garantir que nossas crianças estejam protegidas contra doenças como sarampo e poliomielite. E isso começa com o comprometimento dos municípios neste momento decisivo”, afirma Bortolin.

A AMM reforça que o período de acompanhamento da 1ª vigência de 2025 já está se encerrando e conclama todos os gestores a redobrarem os esforços. “Vamos juntos virar esse jogo. O prazo está acabando e quem perde são as famílias se a gente não agir agora”, finaliza o presidente.