O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram colhidos ao longo deste mês.
Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados da tentativa de golpe do Estado no país para reverter o resultado das eleições de 2022.
O último interrogatório foi realizado hoje. Prestaram depoimento os réus do núcleo 3, grupo acusado de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista , entre elas, o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de agora, os réus do núcleo 3 têm prazo de cinco dias para apresentarem requerimentos complementares ou solicitar novas diligências . Os prazos para os demais núcleos já está em andamento.
Em seguida, será aberto prazo para as alegações finais dos réus e da PGR, responsável pela acusação. O prazo será de 15 dias.
As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença , que pode condenar ou absolver os acusados.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado .
O núcleo 1, que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, é o mais adiantado. A PGR já fez o pedido de condenação. Faltam as alegações finais do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e das defesas.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do Bolsonaro e os demais réus trama golpista ocorra em setembro.
A decisão será da Primeira Turma do STF, formada pelo relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.