Terça, 23 de Julho de 2024
15°C 32°C
Canarana, MT
Publicidade

MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios

Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...

11/07/2024 às 10h15
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
A medida permite contratar operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para ajudar a combater, por exemplo, incêndios como os do Pantanal - Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul
A medida permite contratar operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para ajudar a combater, por exemplo, incêndios como os do Pantanal - Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul

Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional ( MP 1.240/2024 ). Publicado noDiário Oficial da União(DOU) da quarta-feira (10), o texto foi assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

A MP 1.240/2024 dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a utilização de tripulação estrangeira nos serviços aéreos no Brasil nos casos de emergência ambiental, situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo poder público federal. Para isso, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica ( Lei 7.565, de 1986 ).

Segundo a exposição de motivos enviada pelo Poder Executivo, o Brasil enfrenta dificuldades em encontrar aviões e tripulantes suficientes para combater os incêndios adequadamente.

Continua após a publicidade

“A falta de aeronaves especializadas de grande porte no país tem como consequência a escassez de tripulação habilitada para operá-las. Torna-se necessário recorrer a aviões e helicópteros no mercado externo, junto à tripulação estrangeira”, diz o documento.

Queimadas

O governo federal considera crítica a situação do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia, o que sobrecarrega o Ibama e outros órgãos públicos. No caso do bioma sul-matogrossense, a seca é a maior desde 1951.

Continua após a publicidade

“A área queimada no Pantanal já superou de forma expressiva o acumulado para o mesmo período do ano de 2020. Ademais, desde o final de 2023 e início de 2024 a região apresenta o maior índice de raridade de seca (com base na umidade do solo), sendo sem precedentes em termos de intensidade e duração. Representa grave ameaça a esse importante patrimônio ambiental nacional”, afirma o governo na exposição de motivos.

Agora essa medida provisória será submetida à análise do Congresso Nacional.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Canarana, MT
33°
Parcialmente nublado

Mín. 15° Máx. 32°

31° Sensação
2.37km/h Vento
19% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h53 Nascer do sol
06h17 Pôr do sol
Qua 33° 15°
Qui 35° 17°
Sex 38° 18°
Sáb 37° 19°
Dom 37° 19°
Atualizado às 14h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,59 +0,23%
Euro
R$ 6,06 -0,11%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,57%
Bitcoin
R$ 388,702,73 -3,12%
Ibovespa
126,589,84 pts -0.99%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias