22°C 32°C
Canarana, MT
Publicidade

Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei ( PL 778/2019 ) que prevê a criação de ações afirma...

26/11/2024 às 15h39
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Projeto de Chico Rodrigues foi aprovado com texto alternativo apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Projeto de Chico Rodrigues foi aprovado com texto alternativo apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei ( PL 778/2019 ) que prevê a criação de ações afirmativas nos Institutos Federais (IFs) para pessoas ligadas à agricultura familiar.

De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o texto contou com parecer favorável, sob a forma de substitutivo, apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Lido pelo relator ad hoc senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto passará por turno suplementar de votação na CE para depois seguir diretamente à Câmara dos Deputados.

O projeto original criava cotas de, no mínimo, 10% das vagas dos IFs para pessoas vinculadas à agricultura familiar. Na justificativa, o autor assinalou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos para o mercado interno e ressaltou que, das 11 milhões de pessoas vinculadas a esse segmento produtivo, entre trabalhadores e familiares, quatro milhões seriam iletrados.

Continua após a publicidade

Além disso, a maior parte dessas 11 milhões de pessoas careceria de qualificação profissional específica. O autor argumentava então que os IFs deveriam exercer papel de destaque na ampliação da escolaridade desse segmento da população.

O relator, contudo, extinguiu do texto o percentual mínimo de 10% de cotas. “Dadas as diferenciações econômicas regionais e locais, bem como as distintas vocações dos Institutos Federais, é mais adequado evitar a fixação de índices de acesso a essas instituições. Não se trata apenas de garantir o acesso, mas também a permanência e o sucesso acadêmicos dos estudantes”.

Continua após a publicidade

Veneziano apresentou texto alternativo para que os IFs ofereçam ações afirmativas, para o acesso aos cursos, de estudantes vinculados à agricultura familiar, urbana e periurbana, conforme as características econômicas da região em que se localizam.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Canarana, MT
23°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 32°

23° Sensação
1.04km/h Vento
82% Umidade
54% (0.46mm) Chance de chuva
05h54 Nascer do sol
06h53 Pôr do sol
Sáb 32° 22°
Dom 33° 21°
Seg 25° 21°
Ter 26° 21°
Qua 30° 21°
Atualizado às 19h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,04 -0,06%
Euro
R$ 6,35 -0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,64%
Bitcoin
R$ 654,252,73 +0,77%
Ibovespa
124,612,22 pts -1.13%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias