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Senado Federal

Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos

Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po...
Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...
Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...
Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...
Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga...
Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...
Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...
Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...
Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d...
Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...
Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...
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