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Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos legislativos às negociações multilaterais com propostas concretas sobre desenvolvimento equitativo, inovações tecnológicas, transição energética e prosperidade compartilhada.
O debate ocorreu nesta quinta-feira (5) durante reunião sobre cooperação interparlamentar no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que ocorre em Brasília.
Para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, os parlamentos podem contribuir com o bloco à medida que compartilham sua experiência em dialogar com diversos setores da sociedade e construir coalisões em torno de agendas de interesse público.
"É relevante constatar a tendência de maior formalização e institucionalização do Fórum Parlamentar do BRICS. Nas duas últimas edições, foram produzidos um memorando de entendimento e um protocolo a este documento", disse.
"Os nossos países dedicam os melhores esforços para conjugar e capitalizar o desenvolvimento econômico global. Os seus respectivos parlamentos vêm manifestar a sua aderência e a sua disposição em ajudar. Queremos ser parte ativa neste processo, apontando o conhecimento único que temos de nossa sociedade e a experiência em diálogo interinstitucionais", afirmou Alcolumbre.
Ele ressaltou que algumas práticas já adotadas pelo fórum interparlamentar contribuem para dar mais solidez à suas estruturas, como o acesso público aos documentos produzidos ao término das reuniões e o diálogo entre mulheres parlamentares.
Instituições democráticas
O parlamentar nigeriano Julius Omozuanvbo Ihonvbere acredita que os parlamentos podem contribuir com o multilateralismo global por meio da defesa das instituições democráticas.
"A Nigéria acredita que precisamos proteger a democracia e as constituições. Sem proteger as democracias, o BRICS não conseguirá demonstrar as transformações para as pessoas. Apenas através do fortalecimento das instituições democráticas seremos capazes de realizar as mudanças de que tanto precisamos", reforçou.
Novos instrumentos
O parlamentar Supra Mahumapelo, da Câmara Baixa da África do Sul, lembrou que a primeira conferência dos presidentes de parlamentos organizada pela União Interparlamentar foi realizada na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001, e estabeleceu que as relações internacionais dos parlamentos devem priorizar a troca de experiências entre as nações.
Nessa perspectiva, o representante sul-africano defendeu a criação de novos mecanismos de cooperação interparlamentar, como a ampliação do contato entre as lideranças e consultas regulares entre especialistas.
"Defendemos o amadurecimento e a transformação do BRICS de um fórum para uma assembleia parlamentar formalizada. Para tanto apoiamos esforços destinados a promover maior transparência e acesso ao público das atividades e documentos do Fórum Parlamentar do BRICS, incluindo a criação de sessões especiais nos sites de parlamentos nacionais dedicadas às relações interparlamentares do bloco", disse Mahumapelo.
Cooperação solidária
A parlamentar Ana María Mari Machado, vic-presidente do Parlamento de Cuba, também falou em defesa de maior institucionalização do fórum, o que, em sua visão, vai contribuir para avanços significativos no comércio e na promoção do bem comum.
"A institucionalização da cooperação parlamentar contribuirá significativamente para a promoção de estabilidade e desenvolvimento de uma ordem internacional mais justa e equitativa para fortalecimento do multilateralismo com base em uma troca regular de experiências e melhores práticas legislativas, com a busca de soluções abrangentes e conjuntas para problemas comuns", frisou.
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