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Senado Federal

Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 66 votos a 2, o projeto de lei complementar (PLP) 22/2025 , que revalida dotações orçamen...
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industria...
Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos

O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,ouvido pelaComissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)nesta quarta-feira (19),cumprimentou ...
Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação...
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara

O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da int...
Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...
Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da polí...
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimen...
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ...
CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...
Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança

Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...
Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down
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Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...
Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...
CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...
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