Assembleia discutem ampliação do Teste do Pezinho

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá, sediou nesta sexta-feira (6) o 2dº Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal e a 1ª Semana da Triagem Neonatal do estado. O evento, capitaneado pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), reuniu autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir a ampliação do Teste do Pezinho, exame essencial para detectar precocemente doenças graves em recém-nascidos.

“Investir na triagem neonatal é salvar vidas antes mesmo que o problema apareça. É proteger o futuro, e isso é dever do Estado”, declarou Dr. João, reforçando seu compromisso com a causa.

O Teste do Pezinho, realizado nos primeiros dias de vida, identifica condições genéticas, metabólicas e infecciosas que, tratadas cedo, podem evitar sequelas graves ou até salvar vidas. Atualmente, Mato Grosso cobre apenas sete doenças na versão básica do exame: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, deficiência de biotinidase, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, anemia falciforme/hemoglobinopatias e toxoplasmose.

Dr. João destacou que essa cobertura é insuficiente frente à Lei Federal nº 14.154/2021, que prevê a inclusão gradual de mais de 50 doenças no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). “A base legal existe. O que falta é vontade política, estruturação local e articulação. Precisamos avançar e conscientizar”, afirmou.

Durante o evento, o deputado apresentou um modelo inspirador observado em Minas Gerais, onde uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Estadual de Saúde viabilizou a ampliação sustentável da triagem neonatal. Ele propôs replicar a iniciativa em Mato Grosso, envolvendo a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Temos laboratórios, profissionais capacitados e a UFMT. Com um convênio bem estruturado, podemos passar de 7 para 30 doenças detectadas, um avanço histórico para nossas crianças e famílias”, defendeu.

Dr. João também reiterou o empenho da ALMT na causa. “No que depender da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de mim, do presidente desta Casa, deputado Max Russi (PSB), nós faremos de tudo para avançar ainda mais na saúde pública de Mato Grosso e cuidar dos nossos mato-grossenses, das nossas crianças e de todas as famílias”.

O parlamentar lembrou suas iniciativas legislativas, como a indicação ao governador em 2023 para ampliar o teste e a lei sancionada que obriga unidades de saúde a informarem pais sobre as doenças detectadas e não detectadas pelo exame, permitindo escolhas informadas. Apesar de projetos anteriores terem sido rejeitados ou vetados, ele mantém a luta por uma política estadual robusta.

O evento reforçou a importância de parcerias institucionais para alinhar Mato Grosso às melhores práticas nacionais, como as de Minas Gerais, que já tria doenças raras como atrofia muscular espinhal (AME).

Dr. João apelou por diálogo entre o Executivo, a UFMT e profissionais da saúde para construir uma política estadual de triagem neonatal. “Um teste simples pode mudar o destino de uma criança. Ampliar o Teste do Pezinho é oferecer dignidade, segurança e justiça às famílias mato-grossenses”, concluiu.

Também participaram do encontro, a deputada federal Gisela Simona (União); o secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo; o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (Defesa da Cidadania - Saúde); a secretária de Saúde de Cuiabá, Lucia Helena; entre outras autoridades.

 Semana da Triagem - A Semana da Triagem foi criada pela Lei estadual nº 12.584/2024 para conscientizar sobre a importância do Teste do Pezinho e o diagnóstico precoce de doenças genéticas, congênitas e metabólicas. A programação inclui palestras, debates e ações educativas voltadas a profissionais de saúde e à sociedade.